(Manifesto dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional)
A educação profissional e tecnológica (EPT) tem sido chamada, nos anos recentes, a participar de maneira mais intensa e integrada do processo de desenvolvimento nacional. E isso se deve tanto aos ainda grandes problemas educacionais presentes em nossa sociedade, quanto ao valor específico dela enquanto uma forma de educação que integra ciência, tecnologia, trabalho e cultura. Num ambiente de crescimento acelerado como o que o Governo Lula possibilita ao nosso país, sua participação será ainda mais necessária.
Neste momento de discussão e definição dos rumos da Nação pelos próximos quatro anos, cabe a nós, trabalhadores da educação profissional e tecnológica espalhados por todo o Brasil, vir a público manifestar nossa posição quanto às diferentes propostas e, principalmente, as duas experiências concretas recentes de gestão da educação profissional e tecnológica, a saber, os governos FHC/PSDB e Lula/PT. Para essa tomada de posição, devemos partir das experiências reais, mais do que das manifestações de intenções contidas nas propostas eleitorais, como balizadoras do que cada projeto pode fazer para tornar de fato a educação profissional e tecnológica uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento nacional.
As diferenças entre o projeto do PSDB/Serra e do PT/Dilma para a educação profissional são gritantes. Ao longo dos oito anos do Governo FHC/PSDB a ideologia neoliberal dominante tratou a educação profissional e tecnológica como assunto do mercado, não cabendo qualquer papel relevante ao estado e seus agentes políticos. A rede federal foi entregue à própria sorte, sem recurso para custeio básico quanto mais para investimento em desenvolvimento tecnológico, gerencial ou pedagógico. Culminando com a proibição de sua expansão (Lei 9.649/98) e com a separação do ensino técnico da formação geral (Decreto 2.208/98).
Os estados, para acessar o reduzido recurso disponível no MEC para ampliação de suas redes, foram obrigados a assumir um modelo de organização e oferta que em nada refletiam suas experiências e interesses. A aparente ausência de política de EPT dos governos FHC/PSDB, mais que falta de política, deve ser compreendida pela sociedade brasileira por aquilo que realmente foi, isto é, uma política clara e deliberada de suprimir a responsabilidade do Estado com educação para o trabalho e repassar integralmente essa tarefa ao mercado.
O Governo Lula/PT, ao contrário, desde o início percebeu a importância da EPT e da educação como um todo para o país e o papel estratégico do Estado na sua oferta com qualidade, o que se verifica pelo orçamento da educação que no governo anterior girava em torno de 19 bilhões de reais e hoje ultrapassa a casa dos 59 bilhões. Isso pode ser comprovado pelos vultosos investimentos na elevação do padrão de qualidade e ampliação substantiva da rede federal com a criação de mais 214 novas escolas, no estabelecimento de uma política permanente de ampliação e reposição do quadro de pessoal com a fixação das carreiras docente e técnico-administrativa e, mais recentemente, no apoio aos estados e municípios por meio do Programa Brasil Profissionalizado e do Proejafic. Além da descentralização da oferta com a criação de novos campi em regiões historicamente marginalizadas e com ações inclusivas, destinadas principalmente a população em situação de risco social com programas como Escola de Fábrica, Pró-jovem, Proeja, Rede Certific e Mulheres Mil.
Esse conjunto de políticas é articulado e potencializado pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, protagonizando o processo de expansão das políticas educacionais federais, não só pela sua natureza e missão, mas também pela sua estrutura institucional que permite uma atuação no ensino médio, nos cursos superiores e nas licenciaturas em todos os estados brasileiros. São 38 Institutos Federais distribuídos em 354 unidades, ou seja, representam uma capilaridade sem precedentes anteriores na educação federal e que podem contribuir decisivamente e de forma específica para o processo de desenvolvimento de cada região do País. Os Institutos trazem inovações na dimensão política, institucional e pedagógica que os habilitam para um papel estratégico na formulação das políticas de educação do Estado brasileiro.
Essa foi a EPT desenvolvida por LULA, uma EPT pública, gratuita, de qualidade, que valoriza os trabalhadores da educação e que atende o povo brasileiro nos rincões mais afastados do País. Nós, trabalhadores e trabalhadoras da EPT nos posicionamos, sem nenhuma dúvida, pela continuidade e aprofundamento deste projeto, ao lado de quem defende estes princípios. Por isso estamos com LULA. Por isso confiamos em Dilma.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010
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